DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA?

Estou a semanas pensando nesse feriado “20 de novembro Dia Da Consciência Negra”
pensei e pensei  muito, fico me perguntando que Consciência ?
Que Consciência, se eu “apresentadora negra” vou a uma loja com minha amiga “apresentadora branca” para escolher um figurino  e a dona da loja, diz, sem pudor, sem receio algum, para a “apresentadora branca”;
-Experimenta   esse,esse, esse....
Vira pra mim a “apresentadora negra” e diz;
- Acho que pra você não tem nada que te serve.......
Detalhe: Vestimos o mesmo manequim......Cadê a Consciência ????
Já ouvi muitas vezes a frase,
“Ela é negra mas é linda!” Cadê a Consciência???

SOMOS A CARA DO BRASIL
 Acho que está na hora dos brasileiros começarem a pensar com sua própria cabeça, porque no dia a dia não vejo consciência nenhuma, pelo contrário, as pessoas continuam marginalizando nós negros descaradamente, e de uma forma  pior que na época da escravidão, porque naquela época pelo menos era verbalizado e os escravos sabiam que eram escravos!!!!
Vivemos  em um mundo de aparências, acho que não é em um único dia do ano que vai mudar, aliás, acho desnecessário ter o “Dia Da Consciência Negra” , deveria  ter  o “DIA DA CONSCIÊNCIA HUMANA”.
Chegou a hora da nossa sociedade parar de pensar com a cabeça dessa mídia tendenciosa e preconceituosa de elite que separa  as pessoas, ou seja, um artista, celebridade ou personalidade, sofre algum tipo de preconceito e no dia seguinte já existe uma lei para protegê-lo, enquanto que milhões de brasileiros negros sofrem diariamente preconceito da forma mais clara ou  as vezes mais velada possível, e não tem a quem recorrer, como o que ocorreu comigo nesse relato acima.
O que adianta existir as cotas se não há o RESPEITO  ao CIDADÃO negro?
O fato é que, as pessoas em sua grande maioria nos suportam, mas não nos aceitam!!!
Respeito foi o que senti ao conversar com o Advogado Sandro Antônio , que questionado sobre o assunto,deu uma resposta que me encheu de orgulho:

"Legislação está disposta e em plena vigência, gerando os efeitos a ela inerentes. Contudo o que me incomoda mais, é que em um País onde 51,5% da população é formada por afro descendentes, temos que ter leis para fazer aqueles que se acham melhores nos respeitar, sim nos respeitar,porque o crime de preconceito racial não atinge uma única pessoa, mas sim,uma sociedade e eu faço parte dela, ter consciência não pode apenas se manifestar no dia 20 de novembro, porque aí trata-se de lembrança,e sim pensar  no respeito e na ética da convivência humana e no respeito da dignidade da pessoa humana, aliás previsto isso na Constituição Federal ,de uma população que compõe mais que a maioria em nosso País, ter consciência é refletir perenemente .Ter consciência  é estar ciente do respeito ao negro como qualquer outro ser vivente ,portanto o negro, o branco, o oriental ,o indiano,etc é  dotado de toda dignidade, respeito e moral , merece ser  respeitado, mas também não pode ser considerado de minoria porque é a maioria, temos que mostrar que a minoria é o preconceito! Ter consciência não é ter lembrança, a consciência começa agora, antes tarde do que nunca e nunca pode acabar, tem que estar no consciente!".  (Dr. Sandro Antônio)

E para entender como funciona as leis nessas questões pedi ao  renomado advogado criminalista  Dr Daniel Morimoto,  que nos explicasse na prática como funciona essas leis, e que também nos desse a sua opinião sincera sobre o assunto.

1) Dr. Daniel, você acha que as nossas leis são eficazes e realmente aplicáveis no caso de Preconceito Racial?
Rosy, é um tema polêmico, complexo e muito sério. Por isso parabenizo seu blog pela coragem em trata-lo da forma mais ampla possível, inclusive dando ênfase aos aspectos jurídicos (os quais são desconhecidos pela maioria da população), levando ao conhecimento de seu  público informações técnicas e permitindo uma melhor reflexão sobre o assunto. Em primeiro lugar é importante esclarecer que no âmbito jurídico penal existem duas figuras típicas a respeito do tema, as quais possuem enormes diferenças: o crime de INJÚRIA QUALIFICADA, mais brando, está previsto no artigo 140, §3º, do Código Penal (popularmente chamada de injúria racial por também atinar com a questão de “raça, cor, etnia, religião, nacionalidade) e os crimes de PRECONCEITO DE RAÇA OU COR, mais graves estão definidos na Lei 7.716/89 (também chamados de crimes de RACISMO). Assim, o crime de INJÚRIA RACIAL consiste em ofender a honra subjetiva de outrem com a utilização de elementos ligados a raça, cor, etnia, religião e nacionalidade, ou seja, o mero xingamento a determinada pessoa. Já os crimes de RACISMO, figuras penais  muito mais grave e com tratamento bem mais rigoroso da legislação (com penas mais altas, inafiançáveis e imprescritíveis), consistem em condutas discriminatórias dirigidas a um determinado grupo ou coletividade, a qual se impede o exercício de um direito, ou seja, atinam com segregação, como por exemplo, impedir acesso de alguém a um restaurante ou de frequentar uma escola em razão da raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade. Há que se destacar também que, especificamente com relação à raça negra, a Lei 12.888/2010 instituiu o ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, de modo a garantir à população negra a igualdade de oportunidades e o combate à discriminação e demais formas de intolerância étnica. Feitas estas considerações iniciais, passo a tecer minha opinião pessoal a respeito da eficácia destas leis. Rosy, existe um sentimento popular, até mesmo influenciado pela mídia, de que endurecendo o rigor penal, aumentando as penas ou criando novas modalidades de delito, a criminalidade diminuirá automaticamente. É que o Professor Luiz Flávio Gomes denomina de Populismo Penal Midiático: em função de um caso de repercussão, a mídia explora o assunto, gerando insegurança e pânico nas pessoas e fazendo com que o povo saia às ruas exigindo um maior rigor penal. E, na esteira desse anseio popular, o legislativo entrega o que o povo quer. Entretanto, é bom que se diga que leis penais criadas no calor da emoção e sem a devida técnica jurídica podem não surtir o efeito pretendido, muito pelo contrário. Nesse sentido, é importante destacar que desde 1940, data em que nosso principal Diploma Penal Legal (CÓDIGO PENAL) foi criado, já ocorreram quase 150 alterações penais (quase 100 delas somente a partir de 1980), ou aumentando penas ou criando novas modalidades de delito e o resultado disso: nenhum crime diminuiu, muito pelo contrário só aumentou! Isso significa que o aumento do rigor penal não serve para diminuir a criminalidade! Assim, embora concorde que os crimes de RACISMO e INJÚRIA RACIAL sejam em tese aplicáveis aos casos recentemente noticiados, não acredito na diminuição destas condutas socialmente reprováveis apenas com estas leis. Portanto, com todo respeito às opiniões contrárias, entendo que o Direito Penal somente deve ser utilizado como última forma de solução dos conflitos. E a prisão, somente como medida extrema para os casos mais graves, de crime violentos e cruéis, haja vista a enorme população carcerária atual e as condições desumanas de nossos presídios (que mais que não reeducar, piora a situação do encarcerado).
2) O que o Dr. acha que falta mudar na cabeça do povo brasileiro em relação aos negros já que compomos mais de 50% da população brasileira? 
    Rosy, este é um problema muito difícil, tendo em vista a nossa formação social, que foi    baseada em “feudos” e escravos. Nesse sentido, ainda no século XIX, nosso patriarca da independência José Bonifácio já previa a dificuldade de se estabelecer um país  educado e civilizado em razão disso. Não tenho dúvida de que, neste aspecto, ainda vivemos a escuridão da idade média. O problema é difícil e não existe mágica que resolva de imediato. Portanto, a única solução eficaz que eu vejo para este problema é a educação aliada à campanhas de conscientização. Educação em todos os sentidos, no âmbito familiar e escolar. Mas, educação, como todos sabem, infelizmente não é a prioridade de nossos governantes. E as campanhas de conscientização, embora entenda que são bem realizadas, não surte efeito para um povo pessimamente educado. ( Dr.Daniel Morimoto)
O NEGRO É LINDO!

Agradeço  imensamente aos doutores que aceitaram me ajudar com essa matéria. 

Meu Muito Obrigada!!!
Vamos  Refletir?
Beijos.....

DR.DANIEL MORIMOTO advogado criminalista,mestre em Direito Penal pela USP, Professor de direito.
Contato; daniel@mjs.adv.br assessoria; danisoaresassessoria@gmail.com .

DR SANDRO ANTÔNIO advogado.
contato; sandroantonio@aasp.org.br

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Rosy Cordeiro

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